Entrevista com Tatiane Guidoni- Segundo a secretária, com a crise aumentou a procura por assistência social
O orçamento de 12.880.264,88 da Secretaria da Assistência Social de Sertãozinho previsto para este ano e gerido por Tatiane Cristina Pereira Guidoni, 36 anos, esposa do prefeito Zezinho Gimenez (PSDB), que como titular da pasta deve proporcionar a garantia de direitos básicos da população mais carente da cidade. Os desafios não são poucos, pois junto com o desemprego, vem também o fim de direitos do trabalhador, como por exemplo, o seguro desemprego. Com isso, muitos trabalhadores são obrigados a se submeterem a negociações para tentarem receber indenizações trabalhistas, em virtude das demissões em massa nas empresas do município. A consequência é a redução de recursos financeiros para sobreviverem até arrumarem outra colocação. Tudo isso já reflete em aumento de 20% na procura pelo serviço social. Atualmente são cerca de 9 mil famílias atendidas em diversos programas existentes no município.
Nesta entrevista concedida ao grupo Acontece, por e-mail, Tatiane Guidoni fala sobre as ações desenvolvidas na secretaria e dá um panorama sobre a situação social na cidade.
Acontece - Como tem sido os primeiros seis meses como secretária da Assistência Social e Cidadania?
Tatiane Guidoni - Tem sido um trabalho muito gratificante, com as ações que realizamos podemos mudar as vidas de muitas pessoas e despertar a esperança para dias melhores e solução de alguns problemas pessoais e/ou familiares dos que são atendidos. Porém, o cargo e a responsabilidade de ser gestora de uma pasta tão importante para a realização de políticas públicas exige ainda mais tempo e dedicação da minha parte, já que se trata de uma Secretaria que tem muitos projetos e realiza diversos atendimentos diariamente. E isso estou fazendo com muita garra e determinação; e claro, com o apoio de uma equipe muita empenhada e comprometida, como, por exemplo, a secretária-adjunta Janaína de Cássia Braga Mói Crosara, que tem me auxiliado muito no desenvolvimento das ações e na resolução dos problemas, além dos outros profissionais da Secretaria
Acontece - Qual é orçamento para este ano?
O orçamento total previsto para a Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de 2017 foi de R$ 12.880.264,88, sendo que, desse valor, R$ 1.788.002,62 é proveniente de recurso federal, R$ 770.315,13 é de recurso estadual e R$ 10.321.947,13 é de recurso municipal.
Acontece - Quais ações já foram desenvolvidas? Atingiu quantas pessoas?
Tatiane Guidoni - As ações realizadas pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, nesse primeiro semestre, foram as que são garantidas pelo SUAS (Sistema Único de Assistência Social), oferecendo à população, através de programas contínuos, que são divididos em Proteção Social Básica (tem como objetivo prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários), desenvolvida nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Convivência do Idoso – CCI, e Casa da Juventude, e Proteção Social Especial (destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus-tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas e cumprimento de medidas socioeducativas), executada através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Instituição Municipal de Acolhimento para Adolescentes (IMAA) e, brevemente, através do Centro Dia do Idoso (CDI).
Dentre essas ações estão previstos programas sociais, sendo que alguns são dos Governos Federal e Estadual, e outros municipais como, por exemplo, o Programa de distribuição de cestas básicas e o Programa "Leite é mais Energia", que entrega 12 litros de leite por mês para crianças de 06 meses a 04 anos de idade e que são adquiridos pela Prefeitura com recursos próprios.
Nesse primeiro semestre, com os programas sociais de distribuição de benefícios assistenciais, além de outros atendimentos, como cursos e ações diversas, atingimos aproximadamente mais de 9.000 famílias atendidas.
Além disso, fizemos investimentos emergenciais, com aquisição de óculos, fotos, itens ortopédicos, entre outros auxílios, que demandaram um investimento de quase R$ 37 mil, de janeiro a julho deste ano.
No mês de maio iniciamos a “Operação Acolher para Aquecer”, com o objetivo de evitar que os cidadãos que vivem em situação de rua, durmam pelas ruas sem proteção nesse período, evitando assim possíveis riscos à saúde.
O recolhimento das pessoas em situação de rua está sendo feito com uma equipe composta por assistentes sociais desta pasta, em parceria com a Guarda Civil Municipal, de segunda a sexta-feira, das 20h às 23h; sendo que, quando a pessoa abordada aceita, a mesma é levada ao Albergue Noturno, toma banho, recebe alimentação e pijama para dormir. Depois, no dia seguinte, toma café da manhã e é encaminhada para o Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua), para receber orientação dos serviços sociais promovidos pela Prefeitura e, caso tenha interesse, participar dos mesmos, com o objetivo de tentar resgatar vínculos e reinserir-se junto à família e à sociedade.
Temos que ressaltar, também, as ações que são desenvolvidas, através das Entidades Sociais do Município, que são grandes parceiras da Secretaria reforçando a qualidade do atendimento ao público da assistência social.
Acontece - Qual a parte mais crítica do município?
Tatiane Guidoni - No momento, diante da crise econômica pela qual passa o país, podemos destacar que o desemprego é a parte mais crítica do município. E diante dessa triste realidade, muitas pessoas estão procurando a Secretaria de Assistência Social, para solicitar auxílio emergencial, para suprir algumas necessidades básicas, já que com a falta de emprego e, em alguns casos, o fim do seguro-desemprego, muitas não estão encontrando alternativas para gerir a casa e a família; assim, procuram o Serviço Social para auxiliá-las. E, nossas equipes estão tendo atenção especial a esses casos, atendendo a todos, incluindo-os nos programas sociais promovidos para dar esse "socorro" nesse momento delicado, até que a pessoa e/ou família tenha uma mudança na qualidade de vida e condições de viver de maneira independente.
Acontece - Quais as principais dificuldades?
Tatiane Guidoni - Para os cidadãos de nossa cidade, acredito que a principal dificuldade no momento, seja a falta de emprego, assim como comentei antes, pois o desemprego influencia em tudo na vida das famílias. E como o país ainda está num momento de incertezas econômicas, a geração de emprego está um pouco lenta - mesmo tendo havido uma pequena melhora no último mês. Então, isso acaba gerando dificuldades para as famílias.
Da parte do município, mesmo com a queda na arrecadação e o aumento na procura por serviços públicos, já que com o desemprego aumenta a procura nas áreas Social, de Educação e de Saúde - o que significa também um aumento nos investimentos e despesas -, a Administração Municipal está trabalhando para economizar em outras áreas, procurando negociar valores de serviços e produtos, aluguéis, entre outros, para dessa forma, poder atender ainda mais pessoas nessas áreas que são que mais requisitadas num momento como o atual, dentro dos projetos existentes e da legalidade, para que os direitos básicos dos cidadãos sejam garantidos.
Acontece - Com a atual crise política e econômica que se instalou no Brasil, juntamente com a crise em Sertãozinho que já se arrasta há algum tempo, tem aumentado o desemprego. Isso tem gerado aumento no número de famílias que procuram por assistência social no município? Em quantos por cento?
Tatiane Guidoni - Infelizmente sim; a procura tem aumentado bastante. Diante dos números de pessoas que procuram diariamente os CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), que são a porta de entrada para os serviços sociais da cidade, verificamos que o aumento consiste num percentual de 20%.
Acontece - O município teve que cortar algum programa social ou reduzir, em virtude da situação pela qual passa a cidade e o país?
Tatiane Guidoni - De forma alguma. Na área Social não cortamos nada; pelo contrário. Nesse momento, estamos até atendendo mais pessoas, com a distribuição de cestas básicas e leite, adquiridos pela municipalidade com recursos próprios. E, para complementar, algumas vezes acionamos o Fundo Social de Solidariedade local, que é presidido por mim e tem grandes parceiros, que sempre fazem ações de arrecadações que distribuímos, de maneira emergencial, para aquelas pessoas que não estão cadastradas, mas que precisam de algum benefício emergencial, leite e alimentos, além de atendermos outras demandas especiais, como empréstimo e/ou doação de itens ortopédicos, entre outros.
Acontece - Qual a sua opinião sobre o fato da Assistência Social estar pouco a pouco deixando de ser política pública, em consequência do congelamento de gastos feito pelo governo federal - fato que ficou evidente com Marcela Temer assumindo a figura ultrapassada de primeira dama e lançando o programa "criança feliz", muito criticado por parte da imprensa, na época?
Tatiane Guidoni - Em relação ao Programa “Criança Feliz”, a proposta ainda não produziu resultados, em função da dificuldade dos municípios em implementar as exigências do programa, no que diz respeito principalmente à contratação dos profissionais que atuarão.
O programa foi instituído, através do decreto presidencial 8.896/2016 e definiu como primeiro objetivo o “desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância”.
O alvo do programa são as gestantes e os pais de crianças de até 3 anos, de baixa renda, beneficiados pelo Bolsa Família. Serão atendidas também crianças de até 6 anos portadoras de deficiência ou incluídas no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que repassa um salário mínimo a pessoas com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
A ideia é que essas crianças sejam acompanhadas por visitadores contratados pelas prefeituras e, assim, monitoradas quanto ao desenvolvimento físico, psicológico e escolar.
Os visitadores devem ser profissionais que tenham concluído o ensino médio. Cada um deles deve acompanhar 30 famílias por mês. Esse trabalho será acompanhado por supervisores, com formação superior.
As gestantes serão visitadas mensalmente, crianças de até 2 anos semanalmente e as de 2 a 3 anos, a cada 15 dias. Crianças deficientes podem receber visitas semanais ou quinzenais.
O Fundo Nacional de Assistência Social, operado pelo governo federal repassará R$ 50,00 por criança atendida em cada município, sendo esse o responsável final pela execução do programa.
O município de Sertãozinho possui um público de 873 usuários com perfil de participação no Programa, sendo: 381 crianças de 0 a 24 meses; 428 crianças de 24 a 36 meses; 32 crianças de 36 a 72 meses com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e 32 gestantes.
Sabe-se que o programa liderado pela primeira dama é alvo de críticas do Conselho Federal de Serviço Social. A entidade afirmou, em nota pública que o Criança Feliz foi criado “à revelia de qualquer discussão com os Conselhos das políticas da intersetorialidade do Programa”.
O conselho critica a transferência de atribuição do setor público para o terceiro setor, descumprindo a Lei Orgânica da Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social.
A entidade sustenta que o projeto do governo transforma em filantropia aquilo que deveria ser política social, embora não explique as razões técnicas desse movimento. Afirma, ainda, que o governo federal retirou orçamento dos serviços de proteção social básica e especial. “Observa-se que foi aprovado no orçamento de 2017 o valor de R$ 1.857 bilhão (para esses serviços), quantia inferior ao previsto no orçamento de 2016, que foi de cerca de R$ 2.266 bilhões”, compara.
Para implantação e adesão dos Municípios ao Programa, os governos federal e estadual explicaram que as ações do Criança Feliz se pautaram em experiências bem-sucedidas de programas nacionais e internacionais, como o Primeira Infância Melhor, no Rio Grande do Sul; o Mãe Coruja, em Pernambuco, o Educa a Tu Hijo, de Cuba; o Chile Cresce Contigo; e o Early Head Start, dos EUA e também em iniciativas do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Entendemos que as crianças oriundas de contextos socioeconômicos mais vulneráveis, serão as mais beneficiadas por este programa e que se os municípios receberem apoio financeiro, estrutural (capacitações, orientações), respaldo e flexibilidade por parte dos outros níveis de governo, no sentido de desenvolverem o Programa após implantado, de acordo com as especificidades de cada um, o Criança Feliz será de grande importância, considerando que o seu objetivo é promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância, o que será possível com visitas periódicas dos profissionais nas residências da população beneficiária e envolvimento de todas as políticas públicas (assistência social, educação, saúde, etc.), conforme preconiza o Programa.
Acontece - Sobre a "Festança no parque", quando será? Quantas e quais são as entidades que vão se beneficiar? Será revertida parte dela para a campanha "Ame o Arthur"?
Tatiane Guidoni - A festa acontecerá nos dias 18 (sexta-feira) e 19 de agosto (sábado), a partir das 19h; e no domingo, dia 20, a partir das 11h, no Parque Ecológico e de Lazer “Gustavo Simioni”. Serão 12 entidades participantes, sendo APAE, Albergue Noturno “Octavio Oliveira Campos”, Casa Graccias, Obra do Berço Menino Jesus, Graaus, ADOT, Casa de Amparo à Criança Filhos de Deus, Abrigo Nosso Lar, Casa Pia São Vicente de Paulo, GAREVI, Fazenda Uma Nova História e Apami, em parceria com os Clubes de Serviço, que venderão alimentos e bebidas a preços populares, além de realizar sorteios de prêmios, sendo que, na sexta-feira, o prêmio será uma moto titan 125; no sábado, um carro FIAT MOBI 1.0, duas portas, doado pelos supermercados Savegnago; e no domingo, um carro FIAT MOBI 1.0, duas portas, doado pelo grupo Copercana.
O cupom, com as três ações entre amigos conjugadas custa R$100,00 e já está sendo comercializado pelas entidades participantes. Todo recurso arrecadado com as vendas dos cupons será revertido diretamente às Entidades Assistenciais participantes. É importante dizer que, a festa é custeada pela Prefeitura, através do Fundo Social de Solidariedade, com recursos próprios, sendo que montamos toda a estrutura do local e contratamos as atrações musicais, e cabe às entidades colocar seus produtos para vender. Aproveito para convidar os leitores para prestigiarem a festa que, desde quando foi implantada, tem como objetivo além de promover lazer e entretenimento à população, auxiliar as entidades assistenciais locais. Como atrações musicais, na sexta-feira, teremos o Trio Virgulino; no sábado, Mariângela Zan; e no domingo a dupla sertanezina Zé Lopes e Diego.
Quanto à parte da renda ser revertida ao Arthur, o assunto até foi mencionado e cogitada essa hipótese por integrantes da Fundação Vidalina Flóridi, que abriga as entidades participantes. Porém, ficou definido que a festa continuaria com o seu objetivo inicial de ser feita especificamente para as entidades assistenciais, que atendem juntas, milhares de pessoas. No caso do Arthur, temos a dizer que, graças a Deus e à solidariedade de muitos cidadãos de Sertãozinho e até de outros lugares do país, a causa está envolvendo muitas pessoas, organizações e associações, muitas ações estão e serão realizadas em prol dele. A Prefeitura já apoiou a Campanha AME o Arthur, liberando a participação em eventos realizados pela administração municipal, mas, nesse momento, a Festança no Parque será específica para as entidades assistenciais.
Acontece - A senhora começou na vida política como voluntária nesta secretaria, agora assumiu o posto de secretária, no futuro a senhora pretende candidatar-se para disputar uma eleição?
Tatiane Guidoni - Em janeiro de 2013, assumi com muita vontade e determinação o Fundo Social de Solidariedade, de forma voluntária, com o objetivo de promover ações que beneficiassem os cidadãos e promovessem melhora na qualidade de vida de alguma forma, com atendimentos emergenciais e também com cursos, eventos, entre outras ações. E nesse período, de 2013 a 2016, atendemos milhares de pessoas e acredito que, dentro da legalidade, contribuímos e interferimos de forma positiva na vida de muitas pessoas e famílias. E isso, acredito, é o que as pessoas esperam da pessoa que está nessa função.
Agora, aqui na Secretaria de Assistência Social e Cidadania, as responsabilidades aumentaram, já que os números de inscritos nos programas sociais existentes e também a demanda de serviço são bem maiores, mas o trabalho continua sendo de auxílio às pessoas que, em sua grande maioria, nos procuram em momentos de dificuldades pessoais e/ou familiares e, por isso, temos que ter sensibilidade para detectar problemas que vão além de financeiros, para, de alguma forma, ajudar com serviços técnicos, desempenhado pelos competentes profissionais que atuam na pasta.
Então, pelo fato de ser esposa do prefeito e por atuar nessa área social, e até como reconhecimento pelo trabalho sério que realizamos – o que agradeço – algumas pessoas me incentivam a disputar a eleição, porém, no momento não tenho essa intenção. Quero me dedicar à área que estou e, assim, realizar as ações sociais da melhor forma possível, dentro deste mandato do prefeito Zezinho Gimenez.